Precisa ficar fora do trabalho por causa de doença ou acidente? A licença médica é o caminho legal para garantir seu direito ao afastamento e ao recebimento de benefícios. Não é complicação de outro mundo, basta seguir alguns passos e ter a documentação correta. Aqui vamos explicar de forma simples e prática como funciona, quem tem direito e como solicitar.
Qualquer situação que lhe impeça de exercer suas funções normalmente pode gerar a necessidade de licença. Isso inclui gripe forte, cirurgia, lesão esportiva ou até um problema de saúde mental que precise de tratamento. O importante é que o médico comprove que você está incapaz de trabalhar. Sem esse atestado, a empresa ou o INSS não vão aceitar o afastamento.
O primeiro passo é marcar uma consulta e conseguir o atestado médico. Ele deve conter data de início, período estimado e o código da CID (Classificação Internacional de Doenças). Depois, entregue o documento ao seu RH imediatamente. Se a sua empresa tem convênio com o INSS, o RH costuma encaminhar tudo por você; caso contrário, você mesmo deverá abrir o pedido no site Meu INSS ou pelo telefone 135.
Para trabalhadores formais (CLT), o salário fica garantido a partir do terceiro dia de afastamento, se a empresa pagar o benefício (auxílio-doença) ou o INSS assumir a partir do 16º dia, dependendo da situação. Já os autônomos e contribuintes individuais precisam solicitar diretamente ao INSS e aguardar a perícia médica.
O prazo para solicitar é curto: até o primeiro dia útil após o afastamento, comunique a empresa e envie o atestado. Se demorar mais, você corre o risco de perder parte do benefício. Guarde cópias digitais e físicas, pois podem ser exigidas em auditorias.
O cálculo do benefício costuma ser 91% da média salarial dos últimos 12 meses, limitada ao teto do INSS. Se o afastamento durar mais de 15 dias, o pagamento passa a ser integralmente feito pelo INSS. Em casos de acidente de trabalho, o benefício pode ser de 100% do salário, mas requer comunicação imediata ao empregador e à Previdência Social.
Fique atento a algumas armadilhas comuns: não apresentar o atestado dentro do prazo, perder o registro de doses de pagamento ou não atualizar seus dados cadastrais no INSS. Essas falhas podem atrasar o recebimento ou até cancelar o benefício.
Resumo rápido: obtenha o atestado, entregue ao RH, abra o pedido no Meu INSS se necessário, acompanhe a perícia e confirme o pagamento. Se tudo for feito corretamente, você tem direito ao auxílio sem dor de cabeça.
Por fim, lembre-se de que a licença médica não serve só para receber dinheiro; ela protege sua saúde, permitindo que você se recupere sem pressões. Use o tempo para seguir as recomendações médicas, fazer fisioterapia ou simplesmente descansar. Quando estiver pronto, volte ao trabalho com tranquilidade e sem risco de recaída.
Didier Raoult, médico francês conhecido por defender o uso da cloroquina contra a COVID-19, teve sua licença médica revogada por autoridades francesas. A decisão ocorreu após violações sistemáticas de padrões éticos e regulatórios em suas pesquisas, principalmente na participação de pacientes. O Conselho Nacional de Medicina da França tomou essa decisão, recebida com alívio pela comunidade científica.
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